Google é obrigado a retirar do ar vídeo da “atriz da novela Rubi”

A Justiça concedeu, na última quinta-feira (26), liminar que obriga a Google do Brasil Internet a retirar do ar o vídeo em que uma mulher afirma ser atriz e ter trabalhado na novela “Rubi”, exibida pelo SBT (Sistema Brasileiro de Televisão). A decisão atendeu ao pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, acolheu o pedido do defensor público Fábio Carvalho, que atua em Imperatriz, e estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, caso a ordem judicial não seja obedecida.

Fábio Carvalho ingressou com Ação de Reparação por Danos Morais contra o jornalista Jhonatan Soubreiro [repórter que entrevistou a mulher], a Rádio Curimã Ltda, afiliada da TV Difusora Sul, e a Google Brasil Internet Ltda. O defensor pede uma indenização de R$ 200 mil reais em favor de Neide Alves Muniz, que mesmo apresentando problemas mentais, concedeu uma entrevista de 3 minutos e 47 segundos.

Segundo CAPs III de Imperatriz, Neide Alves sofre de esquizofrenia e transtorno bipolar
FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE

Entenda

A matéria, produzida pela TV Difusora Sul, afiliada do SBT no Maranhão, foi exibida pelo programa Bandeira 2 e mostra uma mulher que afirma ser atriz, mas que teria deixado de trabalhar em novelas. No vídeo, que se aproxima de um milhão de visualizações no YouTube, a mulher diz ter atuado na novela mexicana “Rubi”, e pede que a reprise da mesma pare de ser exibida. Ela chega a afirmar que teria trabalhado também em novelas da Rede Globo.

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De acordo com o defensor, o jornalista poderia ter evitado o constrangimento. “O surto psicótico em que Neide se encontrava era tão cristalino que qualquer cidadão facilmente perceberia que ela se identificava com uma personalidade que não era a sua. Tanto é verdade que o entrevistador demonstrava total conhecimento de que a requerente não se tratava da atriz que dizia ser”, explica, lembrando que o item 2 do art. 5º da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ressalta que “fica proibida qualquer discriminação baseada na deficiência e garantida às pessoas com deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação por qualquer motivo”.

Segundo a defensoria, mesmo sabendo que Neide era paciente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), o repórter ainda perguntou o número de telefone da entrevistada, que prontamente forneceu a informação. Em entrevista concedida ao UOL, o repórter Jhonatan Soubreiro justificou a entrevista dizendo que a mulher era “uma espécie de atriz de rua no Maranhão” e afirmou: “Quando vejo uma situação desse tipo tento me aproveitar, dentro da ética, claro”.

De acordo com termo de declaração do médico e especialista em saúde mental Antônio Soares Sila, que atua no Caps III, de Imperatriz, Neide Alves sofre de esquizofrenia e transtorno bipolar.

No YouTube, o vídeo publicado em 16 de agosto deste ano já recebeu mais de 2.400 comentários e foi curtido por 3.537 pessoas. “Os comentários demonstram que a requerente foi objeto de chacota para o Brasil inteiro”, alegou o defensor.

Fábio Carvalho ressaltou a importância da exclusão do vídeo para que a dignidade da vítima seja resguardada. “Quanto mais acessos, mais exposição e constrangimento”, finalizou.

Com informações da DPE-MA