A governadora Roseana Sarney decretou hoje, dia 11, estado de emergência no sistema prisional do Maranhão. A informação é da assessoria do Governo do Estado.
A medida objetiva a construção de presídio de segurança máxima em São Luís e unidades prisionais no interior do Estado.
O estado de emergência é específico para o setor prisional. “Objetiva dar, ao Estado, agilidade para em 180 dias, resolver por completo todas as pendências do setor: construir presídios na quantidade necessária para separar gangas e desafogar as cadeias; equipamentos, etc.”, diz a assessoria do governo.
Em entrevista ao jornal da TV Mirante, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, disse que “a governadora assinou ontem esse decreto para facilitar os procedimentos licitatórios, agilizar em matéria de burocracia e, com isso, vai facilitar substancialmente não só a construção, mas a ampliação de presídios. Na capital será um e nove no interior. Fora isso, serão reformadas outras unidades do interior da policia judiciaria que passarão para a Polícia Civil e vai nos dar um suporte de 1.800 vagas, eliminando déficit carcerário em definitivo no Maranhão”.
Sebastião Uchôa disse ainda, que Roseana Sarney teria feito contato com o Ministério da Justiça para pedir apoio da Força Nacional para o sistema prisional de São Luís.
“A governadora já fez o contato com o Ministério da Justiça e o ministério já fez o contato conosco. Acredito que, brevemente, por esses dias, estão chegando homens da Força Nacional para ocupar as permanências dos nossos presídios. Inclusive, contratamos 170 homens da vigilância privada para apoiar na permanência dos presídios, para dar segurança à sociedade, aos presos e evitar que essas gangues se encontrem no ambiente penitenciário”, esclareceu o secretário. (Com informações do Blog da Kelly
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